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Voltada para a adequada prestação de serviços nas diversas áreas do direito, Zovico Advocacia atua especialmente em:
Direito Econômico e Concorrencial, representação e atuação perante órgãos de controle e defesa da concorrência, controle prévio de atos e contratos de conglomeração empresarial, defesa às infrações à ordem econômica e à legislação antitruste.
Direito Civil e Contencioso, inclusive gerenciamento de contencioso de massa, possessórias, reivindicatórias, indenizatórias, responsabilidade civil por danos morais e patrimoniais, locação, falências e recuperação judicial de empresas, litígios societários, cobranças e execuções, prestação de contas, cautelares e procedimentos processuais especiais e procedimento arbitral.
Direito Contratual, fornecimento, leasing, financiamento, alienação fiduciária, distribuição comercial, transporte, representação comercial, corretagem, agenciamento, construção civil, acordos de confidencialidade e sigilo, contratos internacionais, mandatos e constituição de garantias.
Direito Bancário, formatação de operações financeiras no Brasil, Direito Regulatório junto à Comissão de Valores Mobiliários e Banco Central do Brasil, fundos de investimento, securitização e financiamentos, ações contra Bancos em casos de cláusulas abusivas.
Direito Comercial, questões cambiárias, cobranças, acordos comerciais, títulos de crédito, comércio exterior e regimes especiais.
Direito do Consumidor, auditoria e revisão de procedimentos, defesas perante órgãos administrativos de defesa do consumidor e em litígios judiciais, contratos, propostas e orçamentos, garantias, assistência técnica e responsabilidades nas relações de consumo.
Direito Administrativo, licitações, concorrências nacionais, contratos com a Administração Pública, concessões e privatizações, obtenção de registros, licenças e autorizações, Vigilância Sanitária, Direito Regulatório, desapropriações e desapossamentos indiretos.
Direito do Trabalho, consultoria e auditoria preventivas, segurança do trabalho, terceirização profissional, negociação coletiva de trabalho, participação nos lucros e resultados e defesas perante reclamações trabalhistas.
Direito Ambiental, averbações de áreas de preservação permanente, instituição e negociação de reservas legais, auditorias, medidas acautelatórias, registros e licenças ambientais, contencioso judicial e administrativo ambiental.
Direito Desportivo, do Turismo e do Entretenimento, elaboração e negociação de contratos, consultoria, assessoria em transferências nacionais e internacionais de atletas, produção de eventos, direitos de venda e distribuição de transmissão, direito de imagem, licenciamento e merchandising envolvendo esportes e entretenimentos em geral. Assessoria em empreendimentos turísticos e de exploração de negócios e empreendimentos do gênero.
Direito de Família, planejamento sucessório e proteção patrimonial, inventários e testamentos, sociedades de fato, filiação, Estatuto da Criança e do Adolescente.
Direito Imobiliário, construções, incorporações, loteamentos e condomínios, compra e venda, locação, dação, permuta, doação e transações de imóveis, fundos de investimentos imobiliários, constituição de garantias reais, securitização de recebíveis imobiliários, consórcios imobiliários, regularização de áreas urbanas e rurais, arrendamentos e parcerias, financiamentos imobiliários, shopping centers, contratos ‘ built to suit' , regularização de imóveis e planejamentos.
Direito Marítimo, Aeronáutico e Transportes, regulamentação da aviação civil, registro aeronáutico, desembaraço aduaneiro, questões alfandegárias, administração das relações entre companhias aéreas e marítimas e órgãos reguladores dessas atividades.
Direito Penal Empresarial, Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária, Crimes contra o Sistema Financeiro e Crimes contra as Relações de Consumo.
Propriedade Intelectual, procedimentos de registro e contratos envolvendo cessão e licenciamento de marcas, nomes de domínios, nomes, patentes, desenhos industriais, programas de computador, obras artísticas, literárias e científicas, transferência de tecnologia, franquia; combate à pirataria, contrafação e concorrência desleal.
Direito Securitário e Ressecuritário, Direito Regulatório do Setor, acordos operacionais, contratação de coberturas de seguros, regulação de sinistros, auditoria, combate à fraude, defesa judicial e administrativa de seguradoras, desenvolvimento de novos produtos, elaboração de apólices, responsabilidade civil e contratual, atuação perante SUSEP, IRB e órgãos de controle e fiscalização.
Direito Societário, constituição de sociedades, aquisição, fusão, incorporação, cisão, transformação, dissolução e extinção de sociedades, sucessões empresariais, compra e venda de ações, quotas e ativos, planejamento societário, reorganização de empresas, investimentos estrangeiros e negócios no Brasil, registro e repatriamento de capital, parcerias, representações, Joint Ventures e auditorias legais.
Terceiro Setor, associações, fundações e organizações não governamentais.
Direito Tributário, consultoria, auditoria fiscal e tributária, planejamento tributário, contencioso tributário judicial e administrativo, administração de passivo tributário e recuperação de ativos e créditos tributários. |